Quem trabalha sem carteira assinada, quem sofre descumprimento do contrato ou quem foi dispensado e não sabe o que fazer costuma ter as mesmas dúvidas: o que a lei garante, o que preciso provar e quanto tempo eu tenho.
Este guia reúne, na ordem em que as dúvidas costumam aparecer, os textos da Dra. Jéssyca Rufino sobre o tema. Comece entendendo quando existe relação de emprego mesmo sem registro (reconhecimento de vínculo), depois veja quando o empregado pode pedir a rescisão indireta e, por fim, como funciona a reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de Roraima, do Amazonas e do Pará.
Cada artigo cita a lei, o artigo e, quando é o caso, o parágrafo em que se apoia. O conteúdo é informativo e não promete resultado: o que vale para o seu caso depende das provas, dos documentos e dos prazos.